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Pazuello pode ser preso se mentir na CPI da covid, avisa vice

Randolfe Rodrigues também criticou o que ele chama de “artificio jurídico” do ex-ministro para não comparecer ao depoimento na CPI

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O vice-presidente da CPI da covid (CPI da pandemia) no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje (10) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pode ser preso se não falar a verdade no seu depoimento do próximo dia 19.

“É isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal. Isso é que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, afirmou.

Rodrigues também criticou o que ele chama de “artificio jurídico” do ex-ministro para não comparecer ao depoimento.

“O Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num inquérito criminal deflagrado pelo Aras (Augusto, procurador-geral da República) e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, explicou.

Segundo ele, já está pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão já tomada pela corte, de não interferir em investigações feitas pelo parlamento.

“Mesmo que o senhor Pazuello busque essa habeas corpus, eu particularmente não acredito que ele venha a ser conduzido”, disse o vice-presidente.

Depoimentos

Nesta terça-feira (11), a CPI vai ouvir o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, cujo depoimento estava marcado para a última quinta-feira (6).

Na quarta-feira (12), a partir das 10 horas, vai ser ouvido o advogado e publicitário Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal.

A CPI vai ouvir ainda, na quinta-feira (13), o representantes do laboratório Pfizer, a partir das 14 horas.

O ex-ministro das Relações Ernesto Araújo será ouvido pela CPI no dia 18 de maio.

O depoimento estava previsto para esta quinta, mas os senadores resolveram concentrar esforços no depoimento do representante da Pfizer.

Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro teria rejeitado uma oferta de 70 milhões de doses da vacina da farmacêutica.

Segundo reportagem neste domingo (9) da jornalista Patrícia Campos Mello publicada na Folha de S. Paulo, Ernesto Araújo atuou para que fosse garantido ao país fornecimento de cloroquina, mesmo após Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado que o medicamento não tinha eficácia no tratamento contra o coronavírus.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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