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Amazonas

Mouhamad Mustafa remove tornozeleira eletrônica após habeas corpus do TRF1

O pedido foi aceito pela desembargadora Mônica Sifuentes, no último dia 3, em Brasília

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MANAUS/AM- Envolvidos na Operação Maus Caminhos, o empresário e médico Mouhamad Mustafa retirou, nesta terça-feira (10), a tornozeleira eletrônica, em Manaus. Ele ganhou o direito de remover o aparelho após conseguir um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O pedido foi aceito pela desembargadora Mônica Sifuentes, no último dia 3, em Brasília.

Em seu despacho, a magistrada afirmou que Mouhamad cumpriu prisão preventiva por mais de quatro anos e está em liberdade há mais de um ano” sem que tenha dado causa a qualquer conduta capaz de pôr em risco a ordem pública ou econômica.”

Por conta disso, segundo ela, a manutenção de medidas cautelares referentes à prisão do médico se mostra desnecessária.

“Estando o paciente submetido às medidas cautelares criminais, entre elas prisão preventiva, por mais de 04 (quatro) anos e estando ele em liberdade há mais de 01 (um) ano, sem que tenha dado causa a qualquer conduta capaz de pôr em risco a ordem pública ou econômica; a aplicação da lei penal; ou a instrução criminal; quando já sentenciada a ação
penal subjacente; desnecessária se mostra a manutenção da sua prisão preventiva ou a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Ordem de habeas corpus concedida”, justificou na decisão.

Após o harbeas corpus, a defesa de Mouhamad informou que ele compareceu a uma unidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a retirada da tornozeleira eletrônica.

Mouhamad foi condenado a quase 120 anos de prisão em 11 condenações referentes à Operação Maus Caminhos, acusado de ser o líder da quadrilha criminosa que desviou milhões da Saúde no Amazonas. Ele foi preso preventivamente em 2018, por esse motivo.

Apesar disso, em maio de 2020, o médico conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a soltura até que ocorresse o julgamento de habeas corpus no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1).  Ele teve a prisão convertida para o regime semiaberto.

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