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Amazonas

Líder do prefeito tenta amenizar mais uma patuscada da “bancada do puxadinho” e muda Lei da Sacola Plástica

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O vereador Marcelo Serafim (PSB) não esperava ter tanto trabalho para controlar a bancada aliada quando assumiu a liderança do prefeito na Câmara Municipal. Ele tem atuado nos bastidores para tentar conter os estragos causados pela chamada “bancada do puxadinho”, que não cansa de tentar prejudicar a população. A mais nova patuscada é a lei nº 485, de 7 de maio de 2021, que proíbe a distribuição de sacolas de plástico de forma gratuita nos estabelecimentos comerciais, proposta pelos vereadores Professor Fransuá (PV) e Glória Carrate (PL), dois dos maiores defensores dos projetos aloprados do presidente David Reis (Avante).

Serafim está propondo uma modificação quanto ao tempo para adequação dos estabelecimentos à nova lei e colocar um limite de valor cobrado para quem quiser comprar esse tipo de material. A mudança virá por meio de uma emenda, acertada por ele em reunião com os autores da Lei. O Projeto de Lei com a proposta já foi deliberado no plenário em regime de urgência, ontem, e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O blog apurou que Serafim quer, na verdade, ganhar tempo para sumir com a lei, sem que os dois autores precisem admitir que erraram feio no timing e na formatação da proposta. Com a modificação proposta por Serafium apenas os estabelecimentos com mais de dois mil metros quadrados devem parar de distribuir sacolas de plástico gratuitamente, ou seja, os supermercados e hipermercados, além das feiras. Os menores terão mais 180 dias para se adequar.

Outra mudança é quanto as sacolas biodegradáveis. Segundo o PL, este tipo de material poderá ser distribuído gratuitamente até 31 de dezembro de 2023, após isso também será proibido.

Contudo, a maior mudança é quanto ao valor cobrado pelas sacolas plásticas, o que de acordo com Marcelo Serafim, foi o que causou o maior problema, já que alguns supermercados estavam cobrando até R$ 0,60. “As sacolas plásticas podem ser vendidas a limite do seu custo, elas não podem chegar a esse valor absurdo, o que está causando um enorme mal entendido entre os consumidores, por isso essas alterações devem ser feitas o
mais rápido possível”, explicou.

Culpa dos empresários

Para Fransuá Matos, as mudanças são essenciais para evitar que os empresários usem a lei para obter lucro. “Infelizmente, muitos estão usando essa nossa proposta de má fé, encontrando brechas para obter lucro e isso causou uma repercussão negativa sobre o verdadeiro objetivo da Lei”, explicou.

A vereadora Glória Carrate explicou que o intuito da Lei é preservar o meio ambiente e não gerar lucro para os empresários e que o que estão fazendo é imoral, o que será coibido pela Câmara. “Nós nunca criaríamos uma lei para prejudicar a população, nossa verdadeira e real intenção é preservar o meio ambiente. Basta dar uma volta e vamos ver a quantidade de sacolas de plástico que são encontradas nas ruas, nas áreas de mata e igarapés e é justamente isso que queremos coibir”, afirmou a parlamentar.

Segundo o vereador Marcelo Serafim, o Projeto de Lei que faz as alterações, e subscrito pela maioria dos vereadores deve ser votado e aprovado até a próxima quarta-feira.

Matéria completa no blogdohiellevy

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