Conecte-se Conosco

Bryan Dolzane

A República de Davi Alcolumbre | Bryan Dolzane

Published

em

Em 22 de setembro, o Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perguntou para Davi Alcolumbre na sessão da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ): “O senhor tem condição de apontar um único motivo republicano para não fazer a sabatina?”, Vieira se referia a sabatina de André Mendonça, indicado do Presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa pergunta inspirou o título desta coluna e tem como objetivo tentar compreender a “República de Davi Alcolumbre”, afinal, ele não respondeu a perguntar do Senador Alessandro, tampouco marcou a sabatina. Nesse sentido, me recuso a pensar que a República do Senador Davi seja a República Federativa do Brasil, afinal, um dos princípios sagrados da administração pública chama-se impessoalidade (caput do Art. 37 da Constituição de 1988).

Contudo; o que é impessoalidade? Grosso modo é o que impede, ou deveria impedir, o agente público de transformar o Estado no seu quintal. Quem ocupa um cargo público, quem tem o poder do Estado nas mãos, deve lidar com esse poder de forma impessoal, ou seja, não buscando o seu interesse, e sim o interesse público, o bem comum; pelo que vejo, esse principio não existe na “República de Davi Alcolumbre”.

Qual a razão republicana para a demora? Até onde se apura, inexiste tal razão; o que nos obriga a pensar que a demora tem motivação pessoal e, definidamente, não republicana. Essa conjectura ganhou mais força ontem após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro a respeito: “A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo (…), ele se candidata a presidente ano que vem”, dando a entender que Alcolumbre travou a indicação de Mendonça por querer outro em seu lugar.

A questão central é que a prerrogativa é do Presidente da República e não de Davi Alcolumbre, o senador não pode destratar o rito constitucional, não pode usar sua posição como presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para barganhas e negociatas; as regras do jogo são claras: o Presidência da República indica, o Senado Federal sabatina e aprova, ou reprova.

Não faz parte do rito constitucional a boa vontade de David Alcolumbre. A República não pertence a ele; os membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) precisam restabelecer o princípio da impessoalidade na comissão; trata-se de uma matéria eminentemente constitucional e de interesse dos três poderes, que inclusive, são maiores que senador em questão, caso ele não saiba!

Ativista do razoável e uma leitura irreverente do que julgam ser os fatos.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *