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Bryan Dolzane

A homofobia em um país que tudo é homofobia | Bryan Dolzane

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Nos últimos dias, uma frase muito usada por ativistas progressistas voltou a estampar os jornais: “homofobia não é opinião, é crime.”. De fato concordo com essa frase, entretanto, é a lei que deve dizer o que é homofobia, não a opinião dos colegas progressistas.

No Brasil, a homofobia se tornou crime a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019 que equiparou a homofobia ao crime de racismo (artigo 20 da Lei 7.716/1989). Essa tese se mantém até que o Congresso Nacional aprove uma lei que tipifique o crime de homofobia.

O art. 20 da lei 7.716/89 afirma: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse sentido, hoje, o crime de homofobia deve ser lido nos mesmo parâmetros que o crime de racismo. Não há como negar que essa equiparação tem suas problemáticas.

A primeira delas e mais gritante, é a questão da liberdade religiosa, afinal, a grande maioria das religiões hoje no Brasil tem uma opinião a respeito da homossexualidade, muito diferente da questão da cor da pele. Nesse sentido, o Supremo teve que dizer em seu acórdão como a liberdade religiosa iria se coadunar com o crime de homofobia.

O Supremo disse na ADO 26 (arraste para o lado) que a liberdade religiosa — isso inclui as manifestações de opinião por convicção religiosa do fiel — não serão alvo de repressão penal “desde que tais manifestações não
configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero;”.

Nesse sentido, cumpre analisar somente uma coisa, a fala do jogar Maurício Souza foi uma incitação a discriminação, hostilidade ou violência? Lemos um discurso de ódio nas duas frases que o jogador colocou no seu instagram? Com todo respeito a divergência, não vi nada disso.

A única coisa que vi foi alguém tecer um comentário a respeito de um HQ, baseado na sua leitura religiosa de mundo, o que não é crime, e sim um direito, uma liberdade. Opinião essa que ninguém precisa seguir, somente respeitar.

Ativista do razoável e uma leitura irreverente do que julgam ser os fatos.

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