Uma proposta ganhou destaque nas conversas sobre a reforma eleitoral: o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão, para cobrir despesas com creches destinadas aos filhos de candidatos e candidatas. A iniciativa foi introduzida por Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator de um grupo técnico responsável por preparar uma minirreforma eleitoral visando às eleições municipais de 2024.
Desafio na Equidade de Gênero
Rubens Pereira Júnior destacou a atual limitação de candidatas em contratar serviços de creche para seus filhos durante a campanha eleitoral. A proposta busca abordar essa questão, ampliando a possibilidade para homens e mulheres candidatos. O deputado acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia definir um limite de gastos nesse âmbito.
Segurança para Candidatas
Além disso, a minirreforma eleitoral também considera a inclusão da contratação de segurança privada pelas candidatas. Essa medida visa proteger aquelas que enfrentaram ameaças de morte e precisam de segurança durante a campanha. Rubens Pereira Júnior argumenta que a possibilidade de usar o Fundo Eleitoral para contratar serviços de segurança garantiria uma campanha mais segura para as candidatas.
Cronograma e Objetivos
O grupo técnico encarregado de elaborar a minirreforma eleitoral está em fase de discussão do projeto. O objetivo é finalizar o texto até 6 de setembro para que possa ser aprovado na Câmara e no Senado em até quatro semanas. As alterações devem ser publicadas até 5 de outubro para entrar em vigor nas eleições de 2024.
Aperfeiçoando o Modelo de Federação Partidária
Rubens Pereira Júnior também destacou que o modelo de federação partidária está sendo aprimorado. Com a extinção das coligações, o foco está nas federações como uma alternativa para reduzir o número excessivo de partidos políticos no país. As federações terão um período mínimo de quatro anos, em contraste com as coligações temporárias que só ocorriam durante as eleições.
A proposta de utilizar o Fundo Eleitoral para cobrir gastos com creches de candidatos e candidatas, juntamente com a possibilidade de contratação de segurança privada, são medidas que visam a equidade de gênero e a segurança dos envolvidos na política. A reforma eleitoral em discussão busca aprimorar o sistema e garantir um ambiente mais inclusivo e seguro para as eleições futuras.
