Uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou irregularidades relacionadas a um pregão realizado pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que envolve o registro de preços para fornecimento, transporte e instalação de sistemas de cisternas.
De acordo com o TCU, a análise detectou a presença de itens com quantidades possivelmente superdimensionadas em comparação com uma licitação semelhante conduzida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A auditoria também identificou a falta de critérios claros para a seleção de beneficiários no edital, o que constitui uma violação dos princípios administrativos, com potencial risco de não cumprimento dos princípios da imparcialidade, igualdade, moralidade e eficiência.
Além disso, foram observadas deficiências na gestão das contratações, incluindo a combinação de lotes distintos em um contrato, alegada falta de supervisão e possível inatividade por parte da administração.
Como resultado, o TCU determinou que o Ministério das Cidades e a Funasa avaliem a necessidade de renegociar os preços registrados com os fornecedores já cadastrados, bem como a conveniência administrativa de continuar com os contratos já estabelecidos ou rescindi-los unilateralmente por motivos de interesse público.
