O Senado aprovou na terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), traz importantes alterações, incluindo a possibilidade de candidatos cotistas concorrerem nas vagas gerais, respeitando critérios socioeconômicos e incluindo quilombolas entre os beneficiados. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto também ajusta os critérios de renda familiar e baseia a distribuição racial das vagas de acordo com os dados do IBGE. Além disso, reforça a necessidade de avaliação do programa de cotas a cada dez anos e prioriza alunos optantes pela reserva de vagas em situação de vulnerabilidade social no recebimento de auxílio estudantil.
A proposta foi aprovada no Senado com a rejeição de emendas que sugeriam alterações significativas, e a implementação das mudanças no sistema de cotas deve ocorrer a partir de 2024, como explicado pelo relator, Paulo Paim.
O projeto foi aprovado com votos contrários de alguns senadores, incluindo Flávio Bolsonaro, que questionou a eficácia das cotas e argumentou que políticas sociais e econômicas seriam mais adequadas.
Por outro lado, diversos senadores destacaram os avanços das cotas na promoção da igualdade e no acesso de grupos historicamente desfavorecidos à educação superior, enfatizando o impacto positivo da medida.
A aprovação da reformulação do sistema de cotas no ensino federal é um marco na busca por uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil.
