A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou a tensão entre os poderes, com críticas contundentes dos magistrados e a resposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em meio ao embate, o STF classificou a PEC como “intimidação” e “retrocesso”, enquanto Pacheco afirmou não permitir “agressões gratuitas” por parte do tribunal.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quinta-feira destacando que as mudanças propostas não são necessárias, enfatizando que as determinações individuais são prerrogativas do Judiciário e ressaltando a missão constitucional do STF, que deve ser protegida de interferências externas. Barroso afirmou que o STF não pode recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas, mesmo que isso desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes.
Ele lembrou da atuação recente do STF em temas cruciais, como o enfrentamento ao negacionismo em relação à pandemia, ao desmatamento da Amazônia e à mudança climática, destacando o papel da Corte como dique de resistência contra o avanço autoritário. Barroso alertou para os riscos históricos associados à erosão das supremas cortes em países que vivenciaram retrocessos democráticos.
A resposta de Pacheco veio em meio às críticas. Ele declarou não permitir “agressões gratuitas” por parte do STF e reiterou o respeito à independência dos poderes. O presidente do Senado destacou a importância do diálogo e afirmou que as instituições devem trabalhar juntas em prol do país.
