O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou suas posições nesta sexta-feira, 24, em relação aos próximos passos na Casa Alta, destacando críticas à reação provocada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua avaliação, a resposta foi considerada “absolutamente desproporcional e desavisada”.
Pacheco destacou o compromisso do Senado com o equilíbrio entre os Poderes, enfatizando que a PEC busca estabelecer esse equilíbrio constitucional. Ele salientou que a proposta tem como objetivo evitar que uma lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sancionada pelo Presidente da República, seja revista unilateralmente por um único membro do Poder Judiciário.
Além disso, Pacheco mencionou o avanço de mudanças tidas como urgentes, como o fim da reeleição, instituída em 1998. O presidente do Senado afirmou que o Congresso Nacional é capaz de promover reformas significativas nos próximos meses e ressaltou a necessidade de agir agora para o bem do Brasil.
Ao abordar a pretensão do fim da reeleição, Pacheco sustentou que o tema será prioritário já no próximo ano, indicando a expectativa de articulações no Congresso para acelerar a proposta no início do ano, durante a retomada das atividades parlamentares.
