O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu ontem (13) dar início a um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de salários de assessores, conhecido como “rachadinha”. A instauração do processo foi motivada por uma representação do PL e pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.
As suspeitas vieram à tona com a divulgação de áudios nos quais Janones solicita o repasse de parte dos salários de seus assessores para financiar despesas de campanhas eleitorais. Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recebeu notícias-crime de oposicionistas de Janones.
Na Câmara, após a aprovação da abertura do processo pelo Conselho de Ética, um relator será designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. Após a escolha do relator, será elaborado um parecer preliminar sobre a continuidade do processo, que passará por votação no Conselho. Se aprovado, inicia-se a fase de investigação, com a possibilidade de coleta de provas. O processo tem um prazo de 90 dias para conclusão.
Ao término, o Conselho decidirá pela absolvição ou punição do deputado, que pode variar de advertência a suspensão e cassação do mandato. A decisão final será submetida ao aval do plenário.
Em suas redes sociais, o deputado Janones negou qualquer irregularidade, justificando os áudios como parte de uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha.
