O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, reagiu com veemência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento das chamadas “emendas Pix”, anunciada pelo ministro Flávio Dino e confirmada pelo plenário da Corte nesta sexta-feira (16/08). Em resposta, Coronel criticou a medida, afirmando que os congressistas foram “jogados às traças” e que o modelo de repasse das emendas será mantido no próximo ano, independentemente da decisão judicial.
Coronel defendeu a importância das “emendas Pix” para a execução rápida de obras e projetos nos municípios, destacando que elas permitem a liberação de recursos em até 90 dias após a indicação, ao contrário de outras emendas, que podem demorar até dois anos. “Não vamos diminuir a emenda Pix, ela é um derivado das emendas impositivas. Podemos aprimorá-la, mas não perdê-la”, afirmou o senador.
A suspensão das emendas, determinada por Dino, foi motivada pela falta de transparência e controle na execução desses repasses. No entanto, Coronel criticou a medida, argumentando que as exigências impostas são inviáveis para órgãos como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, que não teriam a estrutura necessária para cumprir as novas regras.
O senador também defendeu que a transparência deve ser uma exigência para todos os Poderes, não apenas para o Legislativo. Ele sugeriu que uma solução harmoniosa poderia ser encontrada por meio de diálogo entre o Congresso, o STF e o Executivo, evitando novos conflitos no futuro. “Chegou a hora de todos os Poderes aplicarem a regra do Dino. Mas não há motivo para briga… O mais responsável e inteligente seria o Congresso, o STF e o Planalto se reunirem, para manter a harmonia e independência”, concluiu.
A posição de Angelo Coronel reflete a tensão crescente entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas parlamentares, um tema central no debate sobre a alocação de recursos públicos e a transparência na gestão orçamentária.
