Em outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança, ministro Cristiano Zanin deixará a presidência, que passará para Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança ocorrerá durante a tramitação do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações graves e pode ser condenado.
A condução de Dino pode elevar a tensão, pois ele é alvo de forte rejeição pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente. Como presidente da Turma, caberá a ele definir os ritos e a dinâmica do julgamento, e certas decisões podem ser contestadas pela defesa de Bolsonaro.
A mudança de comando é parte do ciclo de rotatividade do Supremo, no qual as turmas são presididas por ministros diferentes a cada ano. No entanto, a chegada de Dino ao comando pode acelerar o julgamento do ex-presidente, com expectativa de conclusão antes das eleições de 2026.In
Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula, afirmou durante sua sabatina no Senado que não tem “inimigos pessoais” e que analisaria qualquer caso de adversários políticos dentro da lei. No entanto, sua atuação como presidente da Turma pode ser acompanhada de perto pela defesa de Bolsonaro.
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, atribui cinco crimes a Bolsonaro, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas podem chegar a 43 anos de prisão.
A mudança de comando na Primeira Turma do STF pode ser um momento crucial no julgamento de Bolsonaro. Com a experiência de Dino como ex-ministro da Justiça, é provável que ele conduza o julgamento com rigor e imparcialidade. No entanto, a rejeição da militância bolsonarista e do próprio ex-presidente pode criar um ambiente tenso durante o julgamento.
