A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à promoção da inclusão e do acesso à cultura no país. Foi aprovada uma proposta que destina recursos adicionais para garantir que ações culturais sejam acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, a iniciativa visa fortalecer as bibliotecas comunitárias, um pilar essencial da Lei Cultura Viva.
O texto aprovado, um substitutivo apresentado pela relatora Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), expande o alcance do apoio a iniciativas culturais. Originalmente, o projeto visava nomear um programa específico como “Pontos de Leitura”. No entanto, a relatora optou por uma abordagem mais abrangente, focando no apoio a qualquer iniciativa que promova o acesso a livros, com ênfase especial nas bibliotecas comunitárias.
“Contribuir para o fortalecimento das bibliotecas comunitárias e para o reconhecimento do papel relevante desses espaços na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o país” é o principal objetivo da alteração, conforme destacou a deputada Denise Pessôa. A medida busca reconhecer e impulsionar o trabalho vital que essas bibliotecas realizam na disseminação cultural e educacional.
No que tange à acessibilidade, a proposta garante que projetos culturais beneficiados pela Lei Cultura Viva possam receber verbas extras para realizar adaptações necessárias em seus espaços físicos. Essa medida é crucial para assegurar a participação plena de pessoas com deficiência em eventos e atividades culturais, com menção explícita à inclusão de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, após essas etapas, o texto seguirá para votação no Senado. Se aprovado por ambas as casas legislativas, o projeto se tornará lei, ampliando o acesso e a inclusão no cenário cultural brasileiro.