(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender o envio da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, determinou a abertura de uma sindicância para investigar queixas de possível favorecimento a Daniela ao encaminhar apenas o seu nome ao governo para publicação no Diário Oficial da União.
É importante destacar que a decisão de Pacheco não tem o poder de anular a aprovação de Daniela pelo plenário do Senado. Juntamente com a indicação dela, as nomeações dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro dos Santos também foram aprovadas.
As suspeitas de favorecimento surgem devido à possibilidade de Daniela Teixeira se beneficiar caso seu nome seja publicado antes dos demais indicados. Isso poderia permitir que ela se tornasse membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes dos demais indicados, com base no critério de antiguidade.
Entretanto, observadores da situação destacam que, em última análise, a data de publicação das nomeações é escolha do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo que os documentos relativos a Vilela e Teodoro cheguem posteriormente, o presidente não é obrigado a seguir a ordem de chegada ao determinar as publicações no Diário Oficial.
A sindicância deve investigar por que até o momento apenas a nomeação de Daniela foi encaminhada ao Palácio do Planalto.
Daniela Teixeira foi aprovada pelo Senado com 68 votos favoráveis e 5 contrários e ocupará uma das vagas destinadas à advocacia no STJ. Ela era a única mulher na lista de três nomes dos defensores escolhidos pelos ministros do STJ para a indicação de Lula. Considerada favorita devido ao seu bom relacionamento na OAB e no governo do PT, sua indicação ganhou destaque.
No mesmo dia em que Daniela foi aprovada, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU), mostrando que a Casa, anteriormente favorável ao Planalto, agora é um campo desafiador para Lula, como noticiado pela Folha.
