O senador Weverton Rocha (PDT-MA) divulgou, nesta segunda-feira, 4, seu relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um documento de três páginas, Rocha destaca a trajetória política de Dino desde sua formação em Direito na Universidade Federal do Maranhão até sua atuação como Ministro da Justiça.
O senador enfatiza que Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, ressaltando que, mesmo após deixar a magistratura para ingressar na política, o ministro continuou contribuindo no cenário jurídico.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando Deputado Federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as Leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, argumentou Weverton.
O relator também destaca a atuação de Dino em relação aos atos criminosos de 8 de janeiro, ressaltando sua escolha pelo Presidente Lula para o cargo de Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.
O relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 6, mesma ocasião em que será apresentado o parecer da indicação de Paulo Gonet à Procuradoria Geral da República (PGR), cujo relator é Jaques Wagner (PT-BA), que ainda não publicou seu parecer.
