O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), criticaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o primeiro dia de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Após o término da sessão do STF na terça-feira (25), Bolsonaro usou o X (antigo Twitter) para acusar a Corte de manipular diretrizes internas sobre o foro privilegiado para prejudicá-lo. O ex-presidente, que se opõe a ser julgado pelo Supremo, afirmou que o tribunal transforma a Constituição e o Regimento Interno em um “self-service institucional”, escolhendo o que serve a interesses políticos momentâneos e descartando o que poderia garantir um julgamento justo.
“Trata-se da sequência de casuísmos mais escandalosa da história do Judiciário brasileiro”, escreveu Bolsonaro, criticando mudanças no regimento e na jurisprudência feitas, segundo ele, para atender a objetivos políticos específicos.
O julgamento da Primeira Turma do STF, iniciado nesta terça-feira, 25, avalia a denúncia contra Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e outros seis aliados do ex-presidente. Durante a sessão, os ministros negaram um pedido das defesas que questionavam a competência do STF para julgar o caso, argumentando que os acusados não teriam mais foro privilegiado, uma vez fora dos cargos. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rebateu, lembrando que o STF reafirmou sua competência para processar e julgar ações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, independentemente do foro dos acusados.
Além disso, em julgamento recente, o STF ampliou o foro privilegiado para autoridades e políticos, mantendo-o para crimes funcionais, mesmo após o término do mandato.
Eduardo Bolsonaro também se manifestou pelo X, repercutindo a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que foi impedido de entrar no plenário da Primeira Turma e levado à delegacia por desacato e ofensas ao Tribunal. Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que também foi denunciado pela PGR.
Eduardo, que se encontra nos Estados Unidos, classificou a detenção como um “novo nível de arbitrariedade”. Em sua postagem, prometeu denunciar o caso às autoridades americanas, acusando o STF de violar as prerrogativas dos advogados. A sessão desta quarta-feira (26) vai dar continuidade ao julgamento e decidirá se os acusados se tornarão réus no Supremo pelo crime de tentativa de ruptura democrática.
