A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou na quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
Segundo a ministra, a possibilidade depende do andamento da investigação sobre a trama golpista e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá analisar se Bolsonaro cometeu crimes militares, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, que serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso ” declarou a ministra.
Maria Elizabeth Rocha destacou ainda que militares envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.
“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército” completou.
A ministra tomou posse na quarta-feira como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo nos 217 anos de história do tribunal. Seu mandato será de dois anos.
