O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira, 10, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja julgado pelo plenário da Corte, ao invés de pela Primeira Turma. A defesa de Bolsonaro recorre de uma decisão que negou, no final de fevereiro, pedidos para declarar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, na qual o ex-presidente e outros 33 envolvidos são acusados.
O plenário do STF, que Bolsonaro prefere para seu julgamento, é composto pelos 11 ministros da Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados durante seu governo. A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A primeira solicitação foi negada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que entendeu que os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro não justificariam o impedimento legal contra Dino e Zanin. A defesa argumenta que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando este era ministro da Justiça, enquanto Zanin, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria atuado contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
PGR se opõe a prazo para defesa de Braga Netto
Também nesta segunda-feira, a PGR enviou um parecer ao STF contra a extensão do prazo para a defesa do general Walter Braga Netto, que também está entre os denunciados pela tentativa de golpe. A defesa de Braga Netto solicita mais tempo para apresentar sua manifestação, alegando não ter tido acesso à íntegra da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia negado o pedido de ampliação do prazo. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a manutenção da decisão de Moraes, alegando que a extensão do prazo não está prevista em lei. Apesar de contestar o prazo, a defesa de Braga Netto já enviou sua manifestação, na qual afirma que a denúncia é “fantasiosa”. O general está preso preventivamente desde dezembro de 2023, acusado de obstruir as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso.
