Em um evento realizado em Paris, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, engajaram-se em um debate acalorado sobre as atuações recentes dos Poderes no Brasil, marcado por tensões e críticas mútuas.
Pacheco expressou suas preocupações sobre o papel do STF em questões legislativas, incluindo temas como aborto e descriminalização das drogas. Ele argumentou que não deve ser permitido ao Judiciário a tarefa de moldar leis e defendeu a limitação do acesso ao Supremo para garantir que ele se concentre em avaliar questões de fato relevantes. O presidente do Senado destacou que a atual avalanche de questionamentos às decisões judiciais está prejudicando os trabalhos legislativos e judiciários e sugeriu que o Congresso pode trilhar um caminho alternativo.
Por outro lado, Gilmar Mendes defendeu vigorosamente a atuação do STF, enfatizando sua importância na defesa da democracia, mesmo contra resistências de parte da elite. Ele destacou que a legitimidade do STF deriva da Constituição e ilustrou sua relevância, mencionando a eleição do presidente Lula. Mendes, no entanto, reconheceu a possibilidade de reformas nos Poderes, desde que sejam pensadas de maneira abrangente.
No mesmo debate, promovido pela organização Esfera Brasil e com a participação de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, foram expressas visões conciliatórias. Dantas descreveu as “crises artificiais” no país, agravadas por atores estatais, e enfatizou a necessidade de criar uma rede de proteção institucional da democracia. Ele expressou reticência em considerar o STF como um problema, mas enfatizou a importância de ajustar o funcionamento das instituições, concluindo que não enxerga uma crise ou conflito entre os Poderes, aludindo a um período de normalização após grandes desafios nacionais.
