A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o militar, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022. Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi ouvido pela Polícia Federal em diversas ocasiões entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, tendo fechado um acordo de delação premiada. Suas declarações se tornaram parte crucial do relatório da PF e da denúncia da PGR.
Os advogados de Cid argumentam que o militar atuou apenas como assessor do ex-presidente, limitando-se a repassar informações, sem qualquer intenção de participar de um golpe. “A atuação de Mauro Cid se reserva, e a acusação assim também entende, na ‘comunicação’ a fim de ‘repassar’ às autoridades próximas à Presidência informações que chegavam até si”, diz a defesa no documento encaminhado ao STF.
A defesa também afirma que Cid não teve envolvimento na disseminação de informações falsas ou na mobilização de grupos para os ataques aos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Além disso, argumenta que o período foi marcado por desinformação e que, dada a falta de clareza sobre a veracidade das informações em circulação, não seria justo acusá-lo com base em mensagens trocadas em grupos de WhatsApp.
Uma das mensagens mencionadas no relatório da PF, datada de 4 de janeiro, revela um diálogo entre Cid e o tenente-coronel Sérgio Cavaliere, no qual Cid responde de forma ambígua sobre o que poderia ocorrer. Quando Cavaliere pergunta “Coisa boa ou coisa horrível?”, Cid responde: “Depende para quem. Para o Brasil é boa”, o que, segundo a defesa, não implica em qualquer participação ativa em atos golpistas.
Na defesa, os advogados também pedem a manutenção dos benefícios concedidos a Cid pela colaboração premiada e questionam a base da acusação contra ele, solicitando que a ação penal seja rejeitada. Esta é uma das primeiras defesas prévias enviadas ao STF após o término do prazo de 15 dias para as respostas dos acusados.
De forma geral, as defesas apresentadas pelos outros denunciados na trama golpista também questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e recorrem de argumentos já rejeitados pela Corte.
