O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional para a redução das penas impostas a envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorreram após as eleições de 2022. A iniciativa mira exclusivamente aqueles que participaram das manifestações, mas que não tiveram envolvimento direto no planejamento ou execução de ações violentas contra o Estado Democrático de Direito.
Lula recebeu a proposta com atenção, mas evitou se comprometer com qualquer posicionamento definitivo. Mesmo assim, o Palácio do Planalto entrou nas articulações por meio da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Aproximação eleitoral e alternativa à anistia
A movimentação ocorre em meio ao avanço do pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei da Anistia, liderado pelo PL. Na última quinta-feira (10), o líder da legenda, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter alcançado as 257 assinaturas necessárias para levar o requerimento ao plenário.
A proposta de Hugo Motta surge como uma tentativa de construir um caminho alternativo ao projeto de anistia e, ao mesmo tempo, um gesto político com potencial impacto eleitoral. Governistas enxergam a conciliação como uma forma de sinalizar moderação e compromisso institucional — destacando que extremismos não são a solução para os desafios do país.
STF é o principal foco de resistência
Dentro do governo, a articulação política com o Congresso ficaria a cargo de Gleisi Hoffmann, enquanto Jorge Messias buscaria diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde há maior resistência à ideia de qualquer flexibilização de punições.
Após declarações públicas sinalizando abertura para discutir penas mais brandas, Gleisi recuou. Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (11), a ministra afirmou que a prerrogativa para revisão das condenações cabe exclusivamente ao STF.
O formato exato da conciliação ainda não está definido, mas, segundo interlocutores, a articulação deve avançar nas próximas semanas, em paralelo ao andamento do PL da Anistia no Congresso.
