O ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi capaz de apresentar uma denúncia robusta sobre a trama golpista de 2022, apontando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização criminosa. Segundo o relator, a PGR descreveu satisfatoriamente os fatos ilícitos e os motivos pelos quais os acusados foram denunciados, conforme estabelece o artigo 41 do Código de Processo Penal.
Logo no início do voto, Moraes retomou trechos da acusação, considerando a peça “amplamente satisfatória”. A denúncia inclui Bolsonaro e outros sete acusados, que, segundo a PGR, formam o núcleo central da trama golpista de 2022.
O ministro explicou que o momento atual da análise não visa atestar a culpabilidade dos envolvidos, mas sim verificar se a denúncia expõe de maneira adequada os fatos criminosos, suas circunstâncias e a classificação dos crimes. Ele ressaltou que ainda não houve contraditório nem possibilidade de contestação das provas apresentadas.
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro passará a responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado à União e deterioração de patrimônio tombado, além de sua participação em uma organização criminosa.
O julgamento, iniciado na terça-feira (25), analisa se a denúncia da PGR possui indícios suficientes de materialidade e autoria para que os acusados enfrentem um processo penal. A acusação alega que Bolsonaro estaria envolvido até em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes, embora tal acusação não tenha sido incluída no indiciamento da Polícia Federal.
Na sequência da análise, os ministros da Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin, presidente da Turma, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, negaram preliminares apresentadas pelas defesas sobre o trâmite do processo.
