O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O caso será agora encaminhado para julgamento pela Primeira Turma do STF, e o ministro solicitou ao presidente da turma, Cristiano Zanin, que defina uma data para o julgamento presencial.
A denúncia, apresentada pela PGR em 18 de fevereiro, posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. A PGR acusa o ex-presidente e outros 33 indivíduos de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo militares e membros do governo anterior. O documento detalha a cronologia da preparação do golpe ao longo de vários meses, bem como os seus resultados.
Entre os denunciados estão Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Em caso de condenação, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão, dependendo dos crimes a que for considerado culpado. A defesa do ex-presidente, por sua vez, alegou que não existem provas suficientes que provem que Bolsonaro deu ordens para a execução de um golpe ou tenha praticado atos de violência. Além disso, os advogados argumentaram que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
