O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou no último sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá cinco dias para se manifestar sobre os documentos apresentados e os argumentos dos acusados.
Em fevereiro deste ano, a PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas, alegando que eles teriam planejado e tentado executar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a denúncia, Bolsonaro teria editado uma minuta golpista, buscado apoio de líderes das Forças Armadas para a conspiração, concordado com um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e sido responsável pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A acusação contra o ex-presidente inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
Em sua defesa, apresentada na quinta-feira (6), os advogados de Bolsonaro negam que ele tenha participado da tentativa de golpe, afirmando que a denúncia apresenta uma série de narrativas contraditórias e sem provas concretas que possam sustentar as acusações.
Além das defesas de Bolsonaro, Moraes também enviou à PGR os documentos apresentados pelos ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e pelo ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, além de outros denunciados.
Ainda há outros acusados cujos prazos para apresentação de defesa não expiraram, e os documentos dessas pessoas serão enviados à PGR posteriormente. Esta é uma etapa preliminar do processo, e a Primeira Turma do STF decidirá, em seguida, se aceita ou não a denúncia, tornando os acusados réus no caso.