O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (13) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rebatendo argumentos das defesas e reforçando o pedido para que Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornem réus pelo crime de golpe de Estado.
A manifestação da PGR ocorre após ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que concedeu cinco dias para a Procuradoria se posicionar sobre as alegações das defesas contra a denúncia de 272 páginas.
O parecer trata do primeiro grupo de acusados, composto por Bolsonaro, Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo.
Gonet afirmou que, neste momento, não discutiria o mérito das acusações, mas apenas as nove questões preliminares levantadas pelas defesas, que alegavam nulidades processuais. Após rebater cada uma delas, a PGR manteve o posicionamento de que a denúncia deve ser aceita e os acusados tornados réus.
O julgamento da denúncia pela Primeira Turma do STF está marcado para 25 de março. Caso a acusação seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos responderão criminalmente por tentativa de golpe de Estado.
