O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março a sessão de julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhar a denúncia à Primeira Turma e solicitar que a análise ocorra de forma presencial. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
A defesa do ex-presidente defendia que o caso fosse julgado pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros. No entanto, o processo será analisado pela Primeira Turma, integrada por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Para que o caso seja deslocado ao plenário, seria necessário um recurso e a aprovação de três dos cinco ministros da turma.
A PGR apontou que Bolsonaro e outros sete acusados compunham o “núcleo crucial” da trama golpista. Entre eles estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal (PL-RJ); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
A tese da PGR foi reforçada por uma decisão recente do STF que ampliou o foro especial para autoridades. O entendimento, fixado por 7 votos a 4, determina que crimes cometidos por autoridades durante o mandato continuem sob competência do Supremo mesmo após o fim do exercício dos cargos.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão pelos crimes perante a Suprema Corte.
