O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio de novos descontos de empréstimos consignados para todos os aposentados e pensionistas. A decisão, no entanto, não partiu de iniciativa espontânea da atual gestão: foi resultado direto da pressão do Tribunal de Contas da União (TCU), que interveio diante da explosão de um escândalo bilionário envolvendo fraudes em benefícios previdenciários.
Desde 2023, o TCU vinha alertando o governo federal sobre irregularidades nos descontos aplicados sem autorização dos segurados. As recomendações incluíam a exigência de assinatura eletrônica avançada, biometria ou documentação comprobatória, mas foram sistematicamente ignoradas pela administração anterior, sob comando do ministro Carlos Lupi. Durante esse período, as fraudes se multiplicaram.
A atual gestão Lula, que agora busca se apresentar como defensora dos aposentados, só adotou medidas efetivas após o caso ganhar ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais.
O bloqueio determinado nesta quinta-feira vale para todos os beneficiários do INSS, independentemente da data de concessão do benefício. No entanto, segundo estimativas da própria Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo acumulado pode ultrapassar R$ 90 bilhões.
O ministro do TCU, Bruno Dantas, foi enfático ao comentar a gravidade da situação:
“São incontestáveis os elementos de gravidade dos fatos noticiados.”
“A fragilidade institucional do INSS permitiu que grupos criminosos perpetrassem as fraudes com a participação ativa de servidores da alta administração.”
Enquanto membros do governo se ocupavam em minimizar o escândalo e atribuir as denúncias à “desinformação”, milhares de aposentados e pensionistas viam seus benefícios ser comprometidos por cobranças indevidas e golpes organizados.
Em resposta à crise, o TCU determinou que o INSS e o Ministério da Previdência apresentem, em até 15 dias, um plano de ressarcimento aos segurados lesados. Também exigiu a abertura imediata de investigações administrativas para identificar e punir os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
A intervenção do TCU é considerada inédita em termos de alcance e severidade, e expõe um retrato preocupante da omissão e conivência da máquina pública durante a gestão atual.
Agora, diante da pressão judicial e do desgaste político, o governo tenta restaurar a imagem da Previdência Social. Mas o impacto institucional e a desconfiança moral deixada pelo caso devem perdurar por muito tempo.