Por Artur Rodrigues, da Folhapress SÃO PAULO – O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta…
Câmara
Requerimento é de autoria do deputado Gustavo Gayer
A proposta absolve os réus quando há empate em decisões do Judiciário envolvendo processos penais, uma realidade frequente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado…
Veteranos na Câmara do Deputados, os parlamentares vão encerrar o atual mandato com o equivalente a quatro meses de ausência na Casa
A decisão se deu em meio a uma disputa interna do partido.