Dos oito deputados federais do Amazonas, dois votaram contra a urgência na tramitação do projeto de lei das fake news (PL 2630/20).
Sete parlamentares da bancada amazonense votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (25), quando o requerimento que pedia tramitação em regime de urgência foi aprovado com 238 votos favoráveis e 192 contrários.
Entre os representantes do Amazonas, o placar foi de 5 votos “sim” para aprovação do requerimento, 2 “não” e 1 ausência.
Votaram à favor da tramitação em regime de urgência: Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (União), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Saullo Vianna (União).
Apenas Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL) votaram contra.
Átila Lins (PSD) estava ausente da sessão.
Entenda
O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira (2 de maio), como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos.
A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto.
A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
Da Redação, com informações da Agência Câmara