Com votos contrários dos deputados Wilker Barreto, do partido Cidadania, e Mayra Dias, do partido Avante, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 547/2023, que concede um reajuste de 8% para os professores estaduais. O projeto teve origem na Mensagem Governamental nº 41/2023.
Wilker Barreto apresentou uma emenda propondo um reajuste de 15,19%, porém, o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Felipe Souza, do partido Patriota, que também é líder do governo na Casa, rejeitou a emenda. O parecer contrário do relator foi seguido pelos demais membros da Comissão.
Os 8% de reajuste correspondem à data-base de 2022 dos trabalhadores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante a greve, o sindicato dos professores (Sinteam) reivindicou um aumento de 25%. O governo chegou a oferecer 15,1% como proposta, mas posteriormente recuou e fixou a proposta no primeiro percentual oferecido durante as negociações (8%).
O Sinteam não aceita o percentual aprovado e defende que o governo cumpra o que foi prometido durante a última reunião, ocorrida em 31 de maio, quando ofereceu um aumento escalonado de 15,1%.
A votação do projeto do Executivo foi acompanhada por membros do Sinteam na galeria da ALE-AM. Após a aprovação da proposta, foram ouvidos protestos como “respeitem a educação” e “vergonha”.