Na última semana, a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou a solicitação de impeachment do prefeito David Almeida, protocolada por um cidadão em 11 de agosto. A recomendação resultante do exame foi a favor do arquivamento do pedido.
A Diretoria de Comunicação da CMM ainda não divulgou os motivos subjacentes à recomendação de arquivamento. No entanto, adiantou que o parecer emitido pela Procuradoria Legislativa da CMM será apresentado ao plenário da casa nos próximos dias.
O requerimento foi formalizado na Casa Legislativa pelo cidadão que se identifica como José Geraldo Santos Oliveira Júnior, morador do Centro de Manaus. O documento elenca oito supostas irregularidades atribuídas ao prefeito e solicita a inelegibilidade do chefe do Executivo por um período de 5 anos.
Além disso, o documento faz menção a possíveis irregularidades na implantação de radares de velocidade, bem como à operação Dente de Marfim, conduzida pela Polícia Federal. Esta última, iniciada em junho, visa a apuração de casos de sonegação fiscal em empresas com contratos vinculados à Secretaria de Limpeza Pública de Manaus (Semulsp).
Qualquer decisão relativa ao afastamento do prefeito seria competência dos vereadores, sendo que Almeida conta com o apoio da maioria dos membros da casa legislativa.
Em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada, o prefeito Almeida comentou sobre o requerimento, que ele qualificou como “apócrifo”. Almeida também mencionou que o endereço fornecido pelo autor do documento é inexistente. “Isso é uma tentativa de criar tumulto”, declarou o prefeito, que almeja a reeleição em 2024.