Vários municípios em todo o Brasil estão programando uma paralisação para quarta-feira (30) como forma de protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse movimento, tanto o Governo Lula quanto o Congresso Nacional estão sendo alvo de críticas, ocorrendo em um momento de crescentes desafios financeiros enfrentados pelas cidades.
No estado do Maranhão, a adesão à paralisação foi unânime, conforme confirmado pela Federação dos Municípios (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, destaca a importância dos repasses do FPM para áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura, enfatizando a situação crítica enfrentada pelos municípios.
Os dados de agosto de 2023 refletem a crise, com uma queda de 19,91% nos repasses do FPM em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O especialista em orçamento, Cesar Lima, considera essa queda como sazonal e acredita em uma recuperação em breve, dado o cenário atual.
Municípios do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná também estão intensificando seus esforços de mobilização. Junior Castro, da Associação dos Municípios do Ceará, destaca a urgência de auxílio: “Muitos municípios estão em uma situação complicada, enfrentando riscos de atrasos nos pagamentos”. Luciano Santos, da Femurn, reforça que essa é uma luta de todos os potiguares.
Além da região Nordeste, municípios das regiões Sul e Norte também estão se mobilizando. Edimar Santos, da AMP, enfatiza a importância de estabilizar as finanças municipais para proporcionar um melhor atendimento aos cidadãos. Por sua vez, Diogo Borges, da ATM, aponta desafios adicionais, como o aumento dos pisos salariais.
O Fundo de Participação dos Municípios, que provém do Imposto de Renda e do IPI, desempenha um papel crucial para muitas cidades. Ivana Bertolini, prefeita de Pederneiras, São Paulo, destaca a vitalidade desse recurso: “Não podemos subsistir sem o FPM. Ele nos garante que esses recursos serão repassados”.
Dados da Confederação Nacional de Municípios revelam que 51% dos municípios brasileiros estão em situação deficitária. Além da queda no FPM, atrasos em emendas parlamentares e pagamentos represados de royalties provenientes da mineração e do petróleo também têm gerado preocupações.
