Nesta quarta-feira, 06/09, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) emitiu uma determinação para que Simão Peixoto reassuma o posto de prefeito na cidade de Borba. Peixoto havia sido afastado do cargo desde 23 de maio deste ano, por solicitação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A decisão foi proferida pela 2ª Seção do TRF1 em resposta a um recurso interno apresentado pelo prefeito Simão Peixoto contra a ordem de seu afastamento. Quatro magistrados votaram a favor do retorno imediato de Peixoto ao Executivo de Borba, enquanto três votaram contra.
A Câmara Municipal de Borba será notificada pelo TRF 1 ainda esta semana, momento em que o prefeito Simão Peixoto reassumirá o cargo. A partir dessa notificação oficial, o atual gestor interino, o vice-prefeito José Pedro Freitas Graça, também conhecido como Zé Pedro (PSD), ficará impedido de realizar qualquer ato administrativo.
Remessa do Processo e Liberação de Simão Peixoto
Em 7 de julho deste ano, o Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu uma liminar determinando que o processo da Operação Garrote, iniciado pelo Ministério Público do Amazonas, fosse transferido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Essa medida foi tomada após o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reconhecer a incompetência da Justiça estadual e ordenar o envio do processo à Justiça Federal.
Em 14 de julho do mesmo ano, a Justiça Federal decidiu pela soltura do prefeito Simão Peixoto, que havia sido alvo da Operação Garrote.
Interinamente, Zé Pedro Assume o Cargo de Vice-Prefeito
Com o retorno de Simão Peixoto à prefeitura, José Pedro Freitas Graça, conhecido como Zé Pedro (PSD), deixará o cargo de prefeito interino e reassumirá sua posição como vice-prefeito da cidade de Borba.
