O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao defender o sigilo dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), levanta preocupações sobre a transparência e o controle de informações, uma prática que, ironicamente, era criticada na gestão de Jair Bolsonaro e agora é adotada por setores do atual governo. Desde o início do mandato de Lula, houve negativas de acesso a informações públicas e decisões de colocar dados sob sigilo.
Exemplos incluem a recusa do Ministério da Economia em divulgar a lista de entradas e saídas do prédio, a indisponibilidade de informações sobre gastos de viagens presidenciais e a imposição de sigilo sobre a lista de convidados do coquetel de posse no Itamaraty.
Lula argumentou a favor do sigilo nos votos dos ministros do STF como uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. No entanto, essa postura parece contradizer a promessa de campanha de aumentar a transparência e o acesso às decisões do governo federal.
Negativa do Ministério da Economia
O Ministério da Economia recusou-se a compartilhar a lista de entradas e saídas de seu prédio durante os primeiros meses de 2023. A justificativa foi que os registros envolvem informações pessoais e demandariam trabalho adicional para processar os dados.
Gastos de Viagens de Lula
Solicitações de acesso aos gastos das viagens nacionais e internacionais de Lula, feitas à Casa Civil da Presidência, também foram negadas. O governo alegou que essas informações seriam sigilosas devido à segurança do presidente e de sua família.
No entanto, esses gastos envolvem recursos públicos e, portanto, devem ser prestados de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Lista de Convidados do Itamaraty
No início de seu mandato, o governo de Lula colocou sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty. O Ministério de Relações Exteriores justificou que a lista era de “caráter reservado”, mas posteriormente a liberou em resposta a críticas.
Imagens dos Ataques ao Palácio do Planalto
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto captadas pelas câmeras internas do prédio. O sigilo foi justificado com a proteção de informações de segurança presidencial.
Esses episódios de restrição à informação contradizem as promessas de transparência feitas por Lula durante sua campanha eleitoral.
