Na última quinta-feira, 21 de setembro, os deputados estaduais do Amazonas votaram a favor da criação de um controverso ‘Auxílio Saúde’ destinado a beneficiar a si mesmos. O Projeto de Resolução Legislativa N.º 68 estabelece um “programa de assistência suplementar de saúde dos membros deste Poder”, com um caráter indenizatório peculiar. De acordo com essa resolução, os deputados poderão se inscrever em planos de saúde, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será responsável por reembolsá-los mediante a apresentação de comprovantes de gastos.
O Deputado Delegado Péricles (PL) é o autor do requerimento que pressionou pela votação urgente desse controverso projeto.
A resolução aprovada estabelece que o valor do auxílio equivale a 10% do montante correspondente ao salário de um deputado estadual, estimado em R$ 41,6 mil. No entanto, a proposta não esclarece se esse cálculo é baseado no salário bruto ou líquido dos deputados.
Se considerarmos o salário bruto como base, a Aleam ficará responsável por custear aproximadamente R$ 4,1 mil por parlamentar. Com 24 deputados envolvidos, esse valor pode alcançar uma cifra significativa de aproximadamente R$ 98,4 mil.
Essa decisão está gerando debates acalorados e questionamentos sobre a ética e a responsabilidade fiscal dos legisladores.
