Postos de gasolina em todo o Brasil já estão recebendo diesel com preços mais baixos após a redução dos tributos federais sobre o combustível. No entanto, o setor de revendedores tem reclamado da demora nos repasses realizados pelas distribuidoras.
As alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e o biodiesel, que representavam R$ 0,11 por litro no preço final, foram zeradas nesta quarta-feira (4), após o término da vigência da medida provisória (MP) que reintroduziu parcialmente a cobrança em agosto.
Em São Paulo, os primeiros repasses foram de aproximadamente R$ 0,09 a R$ 0,10 por litro, de acordo com José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo).
No Paraná, o sindicato Paranapetro informou que somente hoje os preços foram reduzidos nas distribuidoras, embora ainda abaixo do esperado.
A reportagem procurou as maiores distribuidoras de combustíveis do país – Vibra, Ipiranga e Raízen -, que juntas respondem por cerca de 60% das vendas de diesel.
A Raízen optou por não comentar o assunto, e a Vibra ainda não havia respondido até a publicação deste texto.
A Ipiranga declarou que atualiza suas condições comerciais sempre que há algum ajuste nos preços, mas ressaltou que o prazo para esses repasses pode variar, pois o ajuste é apenas um dos elementos que compõem o custo final.
A redução integral dos preços do diesel S-10 nos postos resultaria em uma diminuição média de 1,8% após nove semanas de alta desde o último reajuste nas refinarias da Petrobras. Nesse período, o preço do produto aumentou R$ 1,14 por litro, atingindo R$ 6,22 por litro na última semana.
O Ministério da Fazenda informou que, por enquanto, não possui mais informações sobre a estratégia do governo, que resultará em uma perda de cerca de R$ 500 milhões na arrecadação, já considerando os créditos não utilizados do programa de descontos para a compra de veículos que seriam financiados pela reoneração.
A menos que haja outra mudança legal, as alíquotas permanecerão zeradas até 31 de dezembro de 2023, conforme previsto na lei que prorrogou a isenção fiscal sobre o combustível em maio. Nesse cenário, em 1º de janeiro, o diesel voltará a ter alíquota de R$ 0,35 por litro e o biodiesel, de R$ 0,14 por litro.
A MP que reintroduziu parcialmente a cobrança dos impostos foi publicada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo sua eficácia no início desta semana. O texto estabelecia uma alíquota de R$ 0,11 por litro a partir de setembro.
Posteriormente, outra MP, emitida em julho, elevou o imposto para R$ 0,13 por litro a partir de outubro.
Essa desoneração ocorre em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis devido à escalada das cotações internacionais do petróleo e ao corte nas exportações russas, que vinham ajudando a manter os preços mais baixos no Brasil.
No entanto, houve uma leve melhora na situação nesta semana, com a redução das cotações internacionais do petróleo.
Na abertura do mercado nesta quinta-feira, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,56 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A diferença média nacional era de R$ 0,44 por litro.
Quanto à gasolina, o preço médio nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,10 por litro acima da paridade calculada pela Abicom, com um acréscimo médio de R$ 0,13 por litro no preço nacional.
