O prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D’Ângelo, está sob pressão devido ao contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru, que pode ser suspenso. O conselheiro Mario de Mello, relator das contas do município, concedeu, em decisão monocrática, um prazo de 48 horas para que o prefeito se manifeste sobre o contrato.
O show de Zé Vaqueiro está agendado para o próximo dia 14 de outubro, como parte da I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023). A contratação do artista foi avaliada em R$ 490 mil e ocorre em meio a uma situação de emergência pública devido à vazante dos rios na região.
Na decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico, o conselheiro Mario de Mello não concedeu o pedido de medida de cautelar, que buscava a suspensão do contrato. Ele destacou que não cabe ao TCE-AM suspender o contrato imediatamente, conforme solicitado pelo Ministério Público de Contas, mas sim à Câmara Municipal de Manacapuru. No entanto, o relator considerou o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido à estiagem.
Outro ponto de atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, embora legal, deve ser investigada devido ao cenário emergencial do estado, conforme destacado no despacho.
O relator acredita que o caso merece uma investigação aprofundada, dada a importância do interesse público envolvido e a necessidade de esclarecimentos, especialmente devido à proximidade do evento. “Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.
Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo, tem 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo relacionado à inexigibilidade da licitação escolhida no contrato do artista e fornecer explicações ao relator. Caso o gestor não cumpra essas determinações ou apresente irregularidades na documentação, o show de Zé Vaqueiro corre o risco de ser suspenso.
