A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório fortemente crítico em relação ao papel do Brasil na cooperação internacional no combate à corrupção, especificamente no cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional.
O relatório, liberado nesta quinta-feira (19), destaca preocupações, incluindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de anular processos decorrentes de acordos de leniência da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. O grupo de trabalho da OCDE considera essa ação problemática, levantando questões relacionadas à segurança jurídica e à capacidade do Brasil de cooperar judicialmente em casos de suborno internacional.
Além disso, o relatório da OCDE critica juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, apontando falta de imparcialidade no sistema judiciário. O documento menciona “preconceito político” em casos envolvendo autoridades e destaca que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade.”
A OCDE enfatiza que a escolha do próximo procurador-geral da República, a ser nomeado pelo presidente Lula, será um indicador crucial para o futuro do Brasil no que diz respeito à cooperação internacional e à luta contra a corrupção.
Título Sugerido:
“OCDE Repreende o Brasil por Descumprimento da Convenção Anti-Suborno Transnacional e Questões de Imprudência Judicial”
