Nesta quinta-feira (26), o conselheiro Júlio Pinheiro, relator de uma representação administrativa disciplinar, afastou o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções no TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). O afastamento atendeu a uma denúncia da conselheira Yara Lins dos Santos, que alegou ter sido alvo de palavras ofensivas à sua honra.
A decisão interlocutória foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-AM.
Os incidentes denunciados por Yara Lins à Polícia Civil do Amazonas e ao TCE-AM ocorreram no dia 3 deste mês, enquanto os conselheiros aguardavam o início da eleição para a diretoria do TCE, na qual ela foi eleita presidente para o próximo biênio.
De acordo com Yara Lins, o conselheiro Ari Moutinho Júnior proferiu palavras depreciativas, atingindo sua honra. A representação alega que o comportamento de Moutinho Júnior viola o Código de Ética do tribunal.
Em 6 de outubro, a conselheira Yara Lins dos Santos registrou uma queixa na Delegacia Geral de Polícia e convocou os meios de comunicação para uma entrevista coletiva, na qual detalhou os acontecimentos mencionados na representação ao TCE-AM.
O conselheiro Júlio Pinheiro, que também atua como Corregedor Geral do TCE, já que o Corregedor Geral é o conselheiro Ari Moutinho Júnior e, portanto, está impedido de julgar o caso, deu um prazo de cinco dias para que Moutinho Júnior se manifestasse no processo, mas até esta quinta-feira não houve resposta.
Ao afastar o conselheiro de suas funções, Júlio Pinheiro encaminhou a decisão ao Pleno do TCE para confirmação ou negação. Até que os conselheiros analisem a decisão, Ari Moutinho permanecerá afastado de suas atividades funcionais no Tribunal de Contas pelo período de duração do processo, “até seu trânsito em julgado, sem prejuízo de seus subsídios, até a finalização da apuração do julgamento do mérito do presente processo.”
Em uma nota divulgada na noite desta quinta-feira, o conselheiro Ari Moutinho Júnior classificou seu afastamento como “ato covarde e desumano” e expressou seu desacordo com a decisão, considerando-a desconexa com o ordenamento jurídico. Ele afirmou que enfrentará a situação com determinação e acredita que a verdade e a justiça serão restauradas em breve.
Em outra nota oficial, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, esclareceu que não houve uma decisão colegiada sobre o “possível afastamento” de Ari Moutinho.
