O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou um inquérito civil para apurar a suspensão das cirurgias de médio e pequeno porte oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes afetados pela hanseníase em Manaus. A promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, da 54ª Promotoria Especializada em Direitos Humanos à Saúde Pública, instaurou o inquérito após denúncias de irregularidades no atendimento.
A decisão de instaurar o inquérito foi baseada em audiência extrajudicial realizada em março de 2022, na qual representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan/AM) apontaram diversas falhas no atendimento a essas pessoas na rede pública de saúde em Manaus.
A promotora solicitou informações atualizadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM) sobre a oferta desses serviços, incluindo o número de procedimentos realizados nos últimos 12 meses no Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, a existência de demanda reprimida, e o tempo médio de espera para a realização dos procedimentos.
O hospital em questão, vinculado à SES/AM, possui uma longa história de atendimento a pacientes com hanseníase e passou por transformações ao longo dos anos, tornando-se uma referência em diversos serviços de saúde. No entanto, a Defensoria Pública do Estado identificou falhas estruturais no atendimento de pacientes com transtornos mentais na mesma unidade no ano passado.
Durante inspeção, a Defensoria Pública constatou falta de estrutura adequada, falta de treinamento para profissionais de saúde, atraso nos salários dos funcionários, e escassez de materiais de limpeza. A investigação do MPAM buscará esclarecer a situação e garantir o cumprimento adequado dos direitos à saúde dos pacientes afetados pela hanseníase em Manaus.
