Nesta quinta-feira (21), o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), anunciou que está analisando a possibilidade de efetuar o pagamento do abono do Fundeb aos trabalhadores da educação no início de 2023. O estado enfrentou uma queda na arrecadação ao longo de 2023, o que levou o governador a realizar estudos para avaliar a viabilidade do benefício.
Durante entrevista à rádio Difusora, Wilson Lima afirmou que a decisão dependerá do repasse de dezembro e da capacidade de fechamento do ano. Ele reconheceu que, historicamente, a falta de recursos suficientes inviabilizou o pagamento do abono do Fundeb nos anos anteriores.
“Há uma possibilidade de fazermos isso no início do ano que vem, alguma coisa nesse sentido, porque eu preciso, ainda, ter o repasse desse mês de dezembro para entender como vou fechar o ano”, declarou o governador.
Wilson explicou que, normalmente, o abono do Fundeb ocorre quando há um excesso de arrecadação ou repasse, permitindo que os recursos excedentes sejam distribuídos entre os profissionais da educação. No entanto, ele indicou que, até o momento, tudo indica que pode não haver saldo suficiente para realizar esse pagamento.
“Do recurso que vem para o estado, temos um percentual de investimento com pessoal, que é de 70%. E a gente chegou a esse percentual de 70%. Quando é que acontece o abono do Fundeb? Quando a gente tem uma folga ou um excesso de arrecadação ou de repasse e sobra esse recurso e aí a gente partilha entre os profissionais. A gente está no fechamento do ano, mas tudo indica que eu não vou ter recurso suficiente para poder fazer essa partilha. E eu estou, aqui, estudando com a minha Secretaria de Fazenda o que a gente vai conseguir fazer, ou no finalzinho desse ano ou início do ano que vem, com relação a essa questão do abono do Fundeb”, concluiu Wilson.
