Manaus (AM) – Após os protestos dos professores em Manaus na última quarta-feira (21), a Prefeitura emitiu uma nota esclarecendo que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está cumprindo as obrigações legais, utilizando 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o pagamento da folha de pessoal.
De acordo com a Semed, os 7% restantes foram destinados às despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponíveis no Portal da Transparência.
Os protestos foram desencadeados pela declaração do prefeito David Almeida (Avante), que anunciou na terça-feira (19) a impossibilidade de conceder abono devido à queda nos repasses. “Esse ano nós recebemos menos do que o ano passado. E nós não temos saldo para fazer o abono este ano. Nosso compromisso é pagar a data-base no momento adequado”, afirmou David.
A Secretaria de Educação detalhou que, dos recursos recebidos do FUNDEB, 73,3% foram direcionados ao pagamento dos Profissionais de Educação, abrangendo a atualização da Data-Base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos, além do pagamento de outras vantagens previstas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor.
“Reiteramos que o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município.”
(*) Com informações da assessoria
