A juíza federal Solange Salgado da Silva revogou, na noite desta sexta-feira (12), a prisão preventiva do prefeito de Borba (AM), Simão Peixoto Lima, que havia sido detido em 9 de janeiro durante a Operação Voz do Poder da Polícia Federal. A decisão também permite que o prefeito retorne ao cargo no município, localizado a 322 quilômetros de Manaus.
A prisão de Simão Peixoto estava relacionada a uma investigação da PF sobre a suspeita de manipulação de testemunhas em um processo que apura desvio de recursos federais destinados à merenda escolar em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
A juíza fundamentou sua decisão destacando um equívoco no trâmite do processo, pois a prisão foi baseada apenas no depoimento de uma das oito testemunhas que participaram de uma reunião virtual conduzida pelo prefeito, onde ofereceu avião para que os depoentes viajassem a Manaus.
A magistrada ressaltou o “equívoco inadmissível” na aplicação das regras processuais penais, indicando que presunções rasas e superficiais não são suficientes para decretar medidas tão graves como o cerceamento da liberdade e o afastamento de um detentor de cargo eletivo de suas funções.
Solange Salgado determinou a soltura imediata de Simão Peixoto e sua reintegração ao cargo. Além disso, suspendeu o sigilo do processo, argumentando que não há justificativa para a manutenção do segredo de justiça.
Na Operação Voz do Poder, a Polícia Federal havia solicitado o afastamento do prefeito por 180 dias.
