O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), em virtude de acusações de captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha eleitoral de 2022, será retomado na próxima quarta-feira (24). O parlamentar, presente na Câmara Federal desde o final dos anos 1990, enfrenta a possibilidade de afastamento devido a despesas questionáveis, incluindo fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, inclusive em voos que não contavam com sua presença, configurando um suposto mau uso do fundo de campanha.
Em dezembro de 2023, antes do encerramento do ano judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria favorável à cassação e anulação dos votos de Silas. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira.
O relator do processo, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, votou pela cassação de Câmara, sendo acompanhado pela desembargadora Carla Reis, corregedora-geral eleitoral, e pelos juízes Marcelo Pires Soares e Fabrício Frota Marques. Os votos de Marcelo Manuel Vieira e Victor Liuzzi Gomes ainda serão proferidos.
Em caso de cassação e anulação de seus votos, Silas Câmara não só perderá seu mandato como também impactará o deputado Adail Filho (Republicanos), uma vez que o partido deixará de atingir o número de votos necessário para ultrapassar a cláusula de barreira. Os partidos beneficiados seriam o Partido Liberal (PL), que traria Alfredo Nascimento de volta à Câmara, e o União Brasil (União), possibilitando o retorno de Pauderney Avelino. A vaga extra ficaria com o segundo suplente mais votado, o ex-deputado Delegado Pablo.
