Nesta quinta-feira (08/02), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou que pressionou o governo do estado a elaborar um plano emergencial para liquidar os débitos de fornecedores e prestadores de serviços de saúde nos hospitais e fundações de saúde do Estado. A medida visa evitar desabastecimento ou paralisações nos hospitais e fundações da capital, especialmente na Fundação de Medicina Tropical e no Hospital 28 de Agosto.
Durante uma reunião que durou quase seis horas, o MPAM se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Durante o encontro, foi estabelecido um prazo de vinte dias úteis, a partir de 08/02, para que as secretarias apresentem uma solução para a crise na saúde.
Segundo o MPAM, a SES-AM irá fornecer um levantamento de todos os débitos na saúde referentes ao ano de 2023 à Sefaz-AM, que por sua vez elaborará um cronograma de pagamento, considerando as receitas correntes e a possibilidade de incremento de receitas extraordinárias para suprir a demanda apresentada. O trabalho conjunto será remetido à PGE-AM para finalização e apresentação da solução ao Grupo de Trabalho (GT) do MPAM.
A reunião foi conduzida pela Coordenadora do GT, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, e contou com a participação dos promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, Luissandra Chíxaro de Menezes, Edinaldo Aquino Medeiros e Edgard Maia de Albuquerque Rocha, além dos representantes dos órgãos estaduais: o secretário de Estado da Saúde, Anoar Abdul Samad; secretário Executivo Adjunto de Assuntos Jurídicos da SES-AM, Fabrício Jacob Acris de Carvalho; secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; e o procurador geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
