Para estimular o debate público, além de identificar projetos e iniciativas de governança voltadas para a preservação e recuperação dos igarapés de Manaus, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (20), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Seminário ‘Igarapés de Manaus – Desafios da Governança e Preservação’.
Durante o evento, que acontece como parte da programação da Semana da Água, ao menos 400 participantes presenciais divididos no auditório da Corte de Contas amazonense e em salas de aulas da ECP puderam acompanhar exposições de autoridades na área ambiental que apresentaram, no formato de painéis, temas como ações institucionais e apresentações de casos específicos.
Ao dar as boas vindas aos presentes, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a necessidade do debate sobre o assunto no âmbito do poder público. Yara pontuou que há menos de 50 anos, o verde de Manaus era entrecortado pelos fios de prata dos seus igarapés translúcidos, realidade que foi bastante alterada com o passar dos tempos.
“Hoje, não temos nem verde e nem igarapés limpos, uma enorme contradição para uma cidade situada no coração da amazônia. Conclamo a todos os presentes a engajar-se ativamente neste seminário. Que este evento não seja apenas informativo, mas também sensibilizador, despertando a consciência da sociedade e dos gestores públicos para uma questão tão relevante e preocupante”, pontuou a conselheira.
Conforme o diretor-geral da ECP, Alexandre Rivas, a realização do evento leva em conta o que preconizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco no objetivo 17, que visa fortalecer parcerias e meios de implementação para revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
“Esse é um encontro que trata da questão de um bem público que são os igarapés de Manaus que para a cidade são importantes não só como parte dos recursos naturais, mas também porque os cursos de água comandam a vida na Amazônia. A sociedade vindo para cá vai contribuir para que exista no mínimo uma discussão do que fazer para preservar os nossos recursos naturais”, disse.
Missão em conjunto com a sociedade
Além de discutir a trajetória do MPC-AM para lidar com questões ambientais no Amazonas, destacando esforços conjuntos com o TCE-AM para promover políticas de gestão de resíduos sólidos e saneamento, o procurador de contas Ruy Marcelo, um dos idealizadores do evento, discorreu também sobre as mudanças no sentido de recuperação e preservação do meio ambiente que são um processo de longo prazo.
“Não dá para a gente mudar a realidade do dia para a noite, ainda mais considerando que há todo um passivo acumulado por quase um século. É preciso uma mudança de cultura, uma maior cobrança do cidadão e é claro, maior eficiência e desempenho do poder público, sem perder de vista que é necessário tempo diante da complexidade, diante do volume de recursos necessários. Tendo isso em vista, o MPC e o TCE têm feito e fará esse acompanhamento, convidando todo cidadão a contribuir conosco, verificando se os planos vão sair do papel, se as obras de novas estações de tratamento de esgoto e as redes serão realmente ampliadas, isso é do interesse geral de todos nós”, concluiu.
Ainda durante o encontro, o presidente da Águas de Manaus, concessionária de águas da capital amazonense, falou sobre as principais ações realizadas pela empresa para incentivar a preservação das fontes hídricas e igarapés da cidade por meio de programas de saneamento.
Como exemplo de ação, a Águas de Manaus montou uma exposição em tamanho real do Beco Nonato, local onde ao menos 900 pessoas que moram em área de palafitas receberam, pela primeira vez, água tratada e acesso ao serviço de esgotamento sanitário. A réplica foi exposta no pátio principal da sede do TCE-AM.
Texto: Pedro Sousa
