Nesta quarta-feira (3), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Polícia Civil do Amazonas cumpriram três mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de fraudar aproximadamente R$ 2 milhões em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus.
Prisões e Investigação
A operação, denominada “Jogo Marcado,” resultou na prisão de Lara Luiza Farias, diretora-geral da UPA; Giovana Antonieta Batista Pereira, diretora financeira; e Edmilson Sobreira, empresário. Segundo o promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, seis empresas do mesmo grupo assinaram 40 contratos com a UPA entre 2022 e 2023, todas através de dispensa de licitação, um procedimento reservado para casos excepcionais.
Modus Operandi das Fraudes
As empresas envolvidas simulavam disputas de preços para dar uma aparência de legalidade às contratações diretas. “Ao analisar essas propostas, a Promotoria do Patrimônio verificou que havia uma simulação de propostas de preços porque empresas do mesmo grupo, do mesmo dono, do marido, da esposa, concorriam entre si, de forma que aparentava haver uma disputa de preço, quando na verdade já se tinha cartas marcadas para o vencimento,” explicou o promotor Medeiros.
Detalhes das Contratações Fraudulentas
Os contratos abrangiam diversos serviços, incluindo assessoria jurídica, pintura de totem, manutenção de autoclave, limpeza, pavimentação, refrigeração e assessoria contábil. Para burlar a licitação, os serviços eram fracionados, permitindo a dispensa do processo licitatório. “Os valores das contratações eram sempre fracionados para permitir a contratação direta,” destacou Medeiros.
Envolvimento de Servidores Públicos
Os investigadores identificaram que as fraudes contavam com a participação de servidores públicos. “Há um conluio entre particulares e servidores públicos responsáveis pela contratação,” afirmou o promotor.
Investigações em Duas Esferas
O Ministério Público está atuando em duas frentes: na área cível, apurando suspeitas de atos de improbidade administrativa por parte de servidores públicos; e na área criminal, investigando fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa.
Apreensões e Colaboração da SES-AM
Durante a operação, foram apreendidos tablets, computadores, celulares e documentos nos locais investigados em Manaus e Curitiba (PR). A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) emitiu nota informando sua colaboração com as investigações e apoio às ações dos órgãos de controle e fiscalização. “A SES-AM tem total interesse no esclarecimento dos fatos e não compactua com desvios de conduta ou ilícitos cometidos por servidores públicos. A Secretaria mantém contato com órgãos de controle e polícias para combater esse tipo de prática delituosa,” declarou.
