A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou, na última terça-feira, a decisão de recomendar a caducidade da concessão da Amazonas Energia, ao rejeitar um recurso apresentado pela distribuidora. A empresa também teve negado o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária. A decisão favorável à revogação do contrato foi tomada em novembro do ano passado e, agora, aguarda análise e decisão do Ministério de Minas e Energia.
A Aneel havia indeferido um pedido da Oliveira Energia para transferência do controle societário da Amazonas Energia para a Green Energy Soluções em Energia. A distribuidora não conseguiu comprovar sua capacidade técnica e econômico-financeira para gerir a concessão. A privatizada em novembro de 2018, a Amazonas Energia apresenta desafios como geração de caixa negativa, alto endividamento e problemas de inadimplência setorial, de acordo com a Aneel.
Apesar da possibilidade de apresentar um plano de recuperação econômica, a empresa optou por oferecer uma proposta de venda do controle como alternativa para evitar a caducidade. No entanto, o processo foi marcado por sucessivos pedidos de adiamento para a apresentação do plano de transferência, que, segundo a agência reguladora, mostrou-se inviável.