O desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), emitiu uma ordem para que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reabra a investigação sobre uma denúncia de assédio moral feita pela conselheira Yara Amazônia Lins contra o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
A representação administrativa disciplinar foi apresentada por Yara, que acusou Ari de proferir insultos como “safada”, “puta” e “vadia” momentos antes de uma votação na qual ela foi eleita para presidir o TCE no biênio 2024-2025, em 3 de outubro de 2023.
Inicialmente, o presidente do TCE, Érico Desterro, aceitou a representação de Yara, mas após um recurso apresentado por Ari, Érico anulou o recebimento da denúncia e todos os atos subsequentes.
A ordem de Cláudio Roessing para reabrir a apuração foi proferida em um mandado de segurança ajuizado por Yara Lins, que agora ocupa a presidência do TCE.
O desembargador considerou que a decisão de Érico extrapolou os limites do juízo de admissibilidade e que Yara apresentou provas mínimas das acusações, indicando autoria e materialidade.
A defesa de Yara argumenta que a decisão de Érico foi ilegal e destaca que foram apresentadas peças do procedimento investigativo instaurado pela Polícia Federal, o que demonstra a existência de elementos comprobatórios suficientes para dar prosseguimento ao procedimento administrativo.
Diante disso, a determinação do desembargador representa um novo capítulo na saga envolvendo as acusações de assédio moral no TCE-AM, levando a uma reabertura da investigação sobre o caso.
